Nesta terça-feira (7), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram o lançamento de uma chamada pública voltada para o fomento de planos de negócios que visem a transformação de minerais considerados estratégicos para a transição energética e para a descarbonização. A iniciativa busca desenvolver cadeias de minerais como lítio, terras raras, níquel, grafite e silício, além de mobilizar investimentos para a fabricação de células de baterias, células fotovoltaicas e imãs permanentes.
Com um orçamento total de R$ 5 bilhões, o BNDES e a Finep irão investir tanto em capacidade produtiva como em pesquisa e inovação. A chamada pública permitirá a submissão de propostas entre os dias 13 de janeiro e 30 de abril, com os resultados sendo divulgados em 12 de junho. O objetivo é apoiar tanto plantas em escala industrial como plantas-piloto ou de demonstração, visando viabilizar novas capacidades industriais.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância da chamada pública para o setor mineral, ressaltando o acesso às melhores opções de financiamento disponíveis para as indústrias no Brasil. Ele enfatizou que a iniciativa representa um avanço para os objetivos do governo brasileiro de expandir a capacidade produtiva da indústria no contexto de desenvolvimento sustentável e tecnológico.
O Brasil, que detém a maior reserva de nióbio, a segunda maior de grafite natural e a terceira maior de níquel, já é responsável pela quinta maior produção de lítio e terceira maior produção de silício. Essa posição coloca o país como um potencial exportador e lhe confere condições favoráveis para o desenvolvimento de suas capacidades de geração eólica e solar, além do mercado automotivo que passa por um processo de eletrificação crescente.
No entanto, a exploração desses minerais tem sido associada à criação de novas áreas de conflito, conforme apontado por um estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa Poemas. O estudo identificou 348 ocorrências de violações de direitos em 249 localidades, afetando pelo menos 101 mil pessoas. Os pesquisadores ressaltam a necessidade de medidas para coibir a ampliação dos conflitos ambientais e garantir uma transição energética sustentável.
Em resumo, a chamada pública lançada pelo BNDES e pela Finep representa um importante passo para o fomento de negócios estratégicos no setor mineral, visando promover a transição energética de forma sustentável e tecnológica.
