BRASIL – Zimbábue abole pena de morte e reforça compromisso com direitos humanos, afirma Ministério das Relações Exteriores

O Zimbábue deu um passo importante em direção aos direitos humanos ao abolir a pena de morte. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu uma nota nesta terça-feira (7) celebrando essa decisão histórica. O país, localizado no sul do continente africano e com uma população de 16 milhões de habitantes, aprovou uma lei que pôs fim à pena de morte e comutou as penas de 62 pessoas que aguardavam no corredor da morte para prisão perpétua.

A discussão sobre o fim da pena de morte no Zimbábue vinha ocorrendo desde 2023 e agora finalmente se concretizou com a assinatura do presidente Emmerson Mnangagwa. A última execução no país ocorreu há quase duas décadas, em 2005.

O Brasil, por meio do MRE, saudou a decisão do Zimbábue, ressaltando que o país africano se une à maioria dos Estados que já aboliram essa prática cruel. O comunicado do ministério destacou o compromisso do Zimbábue com os direitos humanos e sublinhou que a abolição da pena de morte é um marco não apenas para o país, mas também para todo o continente africano.

Além disso, o Brasil faz parte da Força-Tarefa Inter-Regional sobre a moratória do uso da pena de morte (IRTF), uma iniciativa que busca estimular os países a implementarem uma moratória em relação à pena capital. Em 2024, a resolução apresentada pela IRTF à Assembleia Geral das Nações Unidas recebeu um apoio recorde, mobilizando mais de dois terços dos Estados membros da ONU.

Essa decisão do Zimbábue é mais um passo na direção de um mundo mais humano e respeitoso, demonstrando que a abolição da pena de morte é um objetivo global cada vez mais próximo de ser alcançado.

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