Um dos principais questionamentos feitos pelo MPF está relacionado à aplicação das mudanças anunciadas pelo proprietário da Meta, Mark Zuckerberg, no cenário brasileiro. Além disso, o órgão solicita informações sobre a data de implementação das novas regras no país e mais detalhes sobre as mesmas, com o objetivo de avaliar possíveis impactos nos direitos dos usuários das plataformas.
O ofício foi assinado pelo procurador da república Yuri Corrêa da Luz, do MPF de São Paulo, e faz parte de um inquérito em andamento desde 2021, que investiga possíveis violações de direitos fundamentais pelas principais plataformas digitais presentes no Brasil, como Facebook, Twitter, Telegram, TikTok, Youtube, e as redes controladas pela Meta.
Nesse contexto, o MPF busca compreender as medidas adotadas pelas redes sociais para combater práticas como a disseminação de conteúdo falso, disparo de mensagens em massa e utilização de robôs e perfis falsos. As mudanças anunciadas pela Meta incluem o fim do programa de verificação de fatos, o relaxamento de restrições em temas como migração e gênero, e a promoção de conteúdo cívico e político-ideológico, além da exclusão apenas de conteúdos considerados graves.
Entre os questionamentos feitos pelo MPF estão a definição de quais violações são consideradas graves e como serão tratadas as violações de baixa gravidade, bem como as restrições em temas como imigração e gênero que foram eliminadas. A Meta ainda não se pronunciou sobre a notificação do MPF.
As mudanças implementadas nos Estados Unidos permitem associações prejudiciais entre homossexualidade ou transsexualidade e doenças mentais, além de flexibilizar a política de discurso de ódio, permitindo insultos homofóbicos, xenófobos e misóginos em determinados contextos. O diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, justificou as mudanças como uma tentativa de ampliar a liberdade de expressão, removendo restrições sobre temas sensíveis. A empresa informou que as novas políticas podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas.
