Essa variação de 4,77% segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, que foi divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, sendo utilizado como base para o cálculo do reajuste dos benefícios do INSS.
O reajuste de 4,77% será pago integralmente aos segurados que já recebiam aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Já aqueles que começaram a receber o benefício após essa data terão um aumento proporcional ao período em que o benefício foi concedido.
Atualmente, 12,2 milhões de beneficiários do INSS recebem acima do salário mínimo, sendo que 10,6 milhões estão no teto da Previdência Social. Enquanto isso, 40,7 milhões de aposentados e pensionistas recebem o salário mínimo. O valor do salário mínimo passou de R$ 1.412 para R$ 1.580.
Os aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo não terão aumento real pelos próximos anos, ficando restritos ao reajuste equivalente ao INPC do ano anterior. Já para aqueles que recebem o mínimo, o reajuste real será de 2,5%, conforme a política aprovada pelo Congresso, que limita o aumento real ao crescimento dos gastos do governo.
Além disso, a correção de 4,77% também incide sobre a tabela do INSS, que é utilizada para o recolhimento das contribuições mensais dos trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais. As alíquotas e faixas de dedução foram ajustadas de acordo com o novo teto de benefícios da Previdência Social.
Nos próximos dias, o INSS disponibilizará o extrato com os novos valores das aposentadorias e pensões, que poderão ser consultados no site Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. Para quem não tem acesso à internet, a consulta poderá ser realizada pelo telefone 135, mediante a verificação do CPF e dados cadastrais.
