A decisão foi tomada após uma reunião em Brasília entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O ministro expressou preocupação com a decisão da Meta de não fazer mais controle de conteúdo, destacando os impactos na sociedade brasileira, como a segurança das pessoas, a prática criminosa, a disseminação de discursos de ódio e a produção de informações falsas que afetam até mesmo a economia do país.
Diante dessa situação, o governo planeja formar um grupo de trabalho com ministérios e o setor de comunicações para aprimorar a legislação brasileira. A ideia é garantir a liberdade de expressão, mas com responsabilidade e proteção aos públicos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes que utilizam as plataformas da Meta.
Jorge Messias ressaltou a importância da transparência por parte da empresa e mencionou a necessidade de um posicionamento claro sobre as medidas de proteção dos usuários. A AGU irá notificar a Meta para que explique como pretende agir em relação a esses aspectos, já que a falta de transparência da empresa causa preocupação devido à legislação rigorosa de proteção dos públicos mencionados no Brasil.
Essa notificação é parte dos esforços do governo para garantir a segurança e integridade dos usuários das redes sociais e para manter a ordem e a democracia no ambiente digital, sem prejuízo da liberdade de expressão e opinião.
