Com o reajuste, o valor máximo do seguro-desemprego passará de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, uma diferença de R$ 110,37. O valor mínimo do benefício, que segue a variação do salário mínimo, também teve um aumento, passando de R$ 1.412 para R$ 1.518. Esses novos montantes são válidos tanto para quem já está recebendo o seguro-desemprego quanto para aqueles que irão solicitar o benefício futuramente.
A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. As faixas salariais determinam como o benefício será definido. Para salários de até R$ 2.138,76, a parcela corresponderá a 80% do salário médio ou do salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Já para salários entre R$ 2.138,77 e R$ 3.564,96, a parcela será de 50% do valor que exceder R$ 2.138,76, somado a um valor fixo de R$ 1.711,01. Por fim, para salários acima de R$ 3.564,96, a parcela será fixa em R$ 2.424,11.
O seguro-desemprego é um direito dos trabalhadores com carteira assinada que foram dispensados sem justa causa. O benefício varia de três a cinco parcelas, dependendo do tempo de trabalho no emprego anterior e do número de solicitações do benefício. Os interessados podem fazer a solicitação através do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve atender a uma série de requisitos, como ter sido demitido sem justa causa, estar desempregado, ter recebido salários de pessoa jurídica por um determinado período, não possuir outra fonte de renda e não estar recebendo outros benefícios da Previdência Social. O prazo para solicitar o benefício varia de acordo com o tipo de emprego que o trabalhador tinha anteriormente.
Com esse reajuste, os trabalhadores demitidos sem justa causa terão um alívio financeiro adicional durante o período de busca por uma nova colocação no mercado de trabalho, representando uma importante medida de proteção social.