De acordo com Lopes, a última vez que Brazão precisou sair para fazer exames de monitoramento, foi colocado algemado em um camburão para transporte, condições que segundo o advogado, são inaceitáveis e desrespeitosas com a dignidade humana.
A petição feita pelo advogado foi protocolada na manhã desta segunda-feira (13) no STF. Lopes também informou que o deputado, de 64 anos, perdeu cerca de 20 quilos desde que foi preso em março do ano passado pela Polícia Federal.
Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, tiveram suas prisões preventivas determinadas no âmbito de uma investigação que os acusa de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. O motorista Anderson Gomes também foi vítima desse crime brutal.
Atualmente, Brazão encontra-se detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande Jair Ferreira de Carvalho, enquanto seu irmão está na Penitenciária Federal de Porto Velho.
A autorização para a saída de Chiquinho Brazão a fim de realizar o exame de cateterismo foi concedida no dia 2 de janeiro pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Caso Marielle no STF. Conforme a determinação do ministro, a defesa deveria informar com antecedência a data, horário e local do exame para que a escolta da Polícia Federal pudesse ser devidamente organizada.
Em dezembro, a defesa do deputado solicitou que ele fosse colocado em prisão domiciliar, porém a Procuradoria-Geral da República discordou desse pedido. No mês de outubro, o ministro Alexandre de Moraes havia solicitado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para avaliar o estado de saúde do parlamentar.
A situação política de Chiquinho Brazão também foi afetada, com a autorização da Câmara dos Deputados para sua prisão e a aprovação da perda de mandato pelo Conselho de Ética, faltando apenas a votação do plenário da casa para tal medida ser efetivada.
O procedimento de cateterismo, segundo informações do Ministério da Saúde, é utilizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, envolvendo a introdução de um cateter na artéria do braço ou da perna do paciente, até o coração. Embora seja um processo invasivo, o exame é rápido e a dor é mínima, com possíveis complicações graves, porém raras.
Diante desse cenário, a defesa de Chiquinho Brazão busca garantir a integridade física e a dignidade do deputado, em meio a um processo polêmico e complexo envolvendo acusações graves. O desfecho dessa situação ainda é incerto, cabendo ao STF tomar as decisões pertinentes para a saúde e segurança do parlamentar.
