A medida foi divulgada no último domingo e tem como objetivo garantir a transparência e rastreabilidade dos recursos destinados às instituições de ensino superior. Flávio Dino destacou a importância da fiscalização e prestação de contas adequada para evitar possíveis desvios de verbas públicas.
O ministro fundamentou sua decisão em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, que identificou irregularidades em algumas entidades sem fins lucrativos que receberam empenhos e pagamentos de emendas parlamentares. De acordo com a avaliação de Flávio Dino, diversas Fundações de Apoio a Universidades têm sido utilizadas como intermediárias para repasses de recursos a Organizações Não Governamentais sem critérios transparentes.
Vale ressaltar que no início deste mês, o ministro suspendeu o pagamento de emendas parlamentares a ONGs que não apresentavam transparência em suas atividades. Além disso, em dezembro do ano passado, mais de R$ 4 bilhões em emendas foram suspensos devido a possíveis irregularidades.
Essa medida busca promover maior controle e fiscalização dos recursos públicos destinados às universidades e suas fundações, garantindo que o dinheiro seja utilizado de forma adequada e transparente para beneficiar a educação no país. A decisão de Flávio Dino reforça a importância da prestação de contas e transparência na gestão dos recursos públicos.