BRASIL – Muro na Cracolândia em São Paulo gera polêmica e denúncias de confinamento pela população em situação de vulnerabilidade

A prefeitura de São Paulo vem sendo alvo de críticas devido à construção de um muro que circunda parte da Cracolândia, envolvendo a população em situação de vulnerabilidade que frequenta o local. O muro, com cerca de 40 metros de extensão e gradis de metal, tem gerado polêmica e denúncias de violações de direitos humanos.

O movimento Craco Resiste divulgou uma nota em que denuncia o estabelecimento de um “campo de tortura” na região. De acordo com o coletivo, durante as operações da Guarda Civil Metropolitana ou da Polícia Civil, as pessoas são obrigadas a permanecer sentadas no chão, imóveis por horas, sem abrigo contra sol ou chuva. Caso não obedeçam e tentem sair do espaço delimitado pelo muro e pelas grades, os guardas utilizam spray de pimenta sem aviso prévio.

Além disso, viaturas circulam pela região em busca de pessoas que estejam em outros locais, coagindo-as a se dirigirem para o espaço cercado. Caso haja resistência, as pessoas são presas e acusadas de desacato de forma irregular, conforme a denúncia do coletivo.

A advogada Lydia Gama, da organização Teto, Trampo e Tratamento, ressaltou que o muro dificulta a defesa das pessoas quando ocorrem casos de truculência por parte do poder público. Ela destacou que o muro, com 2,5 metros de altura, impede o direito de ir e vir e também dificulta a visibilidade das violações de direitos humanos que ocorrem no local.

A prefeitura de São Paulo alega que o muro foi construído em 2024 para substituir os tapumes de metal que eram frequentemente danificados. Segundo a administração municipal, o objetivo é proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, e não confiná-los. A prefeitura afirmou também ter feito melhorias no piso da área ocupada pelas pessoas em situação de vulnerabilidade, negando que a atuação na região tenha outros interesses que não sejam a assistência e acolhimento às pessoas em vulnerabilidade.

Apesar das justificativas da prefeitura, organizações e movimentos sociais criticam a construção do muro e denunciam as práticas de repressão e violência no local. A criação de condições melhores de vida para a população em situação de vulnerabilidade, priorizando necessidades básicas como moradia e saúde, é apontada como alternativa mais eficaz do que o policiamento e câmeras de vigilância. A falta de acesso da sociedade civil e dos movimentos sociais à área cercada também é mencionada como um entrave para a promoção de assistência e realização de atividades culturais no local.

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