Em sua decisão, Moraes afirmou que mantém a decisão que indeferiu os pedidos de Bolsonaro, argumentando que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil para evitar uma possível punição. Os advogados de Bolsonaro alegaram que a viagem era pontual e não representava uma tentativa de revogar a decisão que reteve seu passaporte, apreendido em fevereiro de 2024.
O ex-presidente planejava viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro, alegando ter recebido um convite formal por e-mail, enviado por um “endereço não identificado”. No entanto, Moraes destacou que não havia comprovação do convite oficial, além de falta de detalhes sobre horário e programação do evento. Diante disso, o ministro negou o pedido de devolução do passaporte.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contrário ao pedido de Bolsonaro, argumentando que o ex-presidente não demonstrou a necessidade ou interesse público da viagem. Vale ressaltar que o passaporte de Bolsonaro foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida em um golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
Diante de mais uma negativa judicial, Bolsonaro enfrenta obstáculos para realizar a viagem aos Estados Unidos e marcar presença na posse de Donald Trump. A decisão de Moraes reforça as suspeitas de tentativa de fuga do ex-presidente e mantém o passaporte apreendido, enquanto a investigação sobre a suposta organização criminosa continua em andamento.
