A decisão foi tomada com base em dados que indicam a escassez das chuvas em várias localidades pernambucanas, o que compromete o nível dos reservatórios e coloca em risco o abastecimento da população. Com prejuízos econômicos e sociais, a estiagem também afeta a agropecuária, ampliando os impactos da falta de chuvas.
O decreto tem validade de 180 dias e engloba três situações distintas. No primeiro grupo estão os 66 municípios que já tiveram o decreto municipal de situação de emergência reconhecido pelo governo federal. No segundo grupo, estão listadas 23 cidades onde o governo pernambucano decretou a emergência devido à anormalidade causada pela estiagem nos reservatórios e na rede de abastecimento.
A situação de emergência permite que os órgãos públicos estaduais, juntamente com autoridades federais e municipais, implementem ações para enfrentar as consequências da estiagem. Além disso, facilita o acesso das prefeituras a recursos financeiros federais e estaduais, agilizando a contratação de serviços e equipamentos necessários.
A lista de municípios afetados pela situação de emergência inclui diversas cidades do estado, demonstrando a abrangência dos problemas causados pela falta de chuvas. Nesse contexto, torna-se crucial a atuação conjunta das esferas governamentais para minimizar os impactos da estiagem e garantir o fornecimento de água às comunidades atingidas.
