Segundo Haddad, a portabilidade dos tíquetes refeição e alimentação pode reduzir a taxa de 1,5% a 3% cobrada pelas administradoras dos cartões. Ele explicou que o governo federal está estudando a regulamentação da Lei 14.422, que prevê a mudança no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para permitir a portabilidade. Isso significará que os trabalhadores poderão escolher a empresa responsável pelos tíquetes, ao invés de ser determinada pelos recursos humanos de cada empresa.
O ministro ressaltou que a regulação da portabilidade, que deve ser conduzida pelo Banco Central, tem potencial para reduzir os preços dos alimentos. Ele destacou a importância da concorrência entre as bandeiras de vale-alimentação e refeição para diminuir as taxas dos cartões, o que poderá refletir em menores custos nos restaurantes e supermercados.
Além disso, Haddad afirmou que a aceitação de todas as bandeiras de cartões pelas máquinas contribuirá para a competitividade do mercado. Ele enfatizou que a regulamentação adequada da portabilidade dará mais poder aos trabalhadores para utilizarem seus benefícios de forma eficaz.
A regulamentação do tema está sob responsabilidade do Banco Central, que seguirá as diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN). Haddad também informou que uma reunião com o presidente Lula está marcada para discutir medidas de redução nos preços dos alimentos, sem a utilização de recursos públicos. Ele destacou que a queda do dólar e a previsão de uma nova safra recorde para este ano também contribuirão para a redução dos preços dos alimentos, desmentindo os rumores sobre o uso de subsídios pelo governo.
