Simples Nacional vs. Pessoa Física: Vantagens Tributárias para Autônomos
A escolha entre atuar como autônomo na condição de Pessoa Física ou optar pelo Simples Nacional é uma decisão importante que pode impactar significativamente a carga tributária e a gestão financeira de um profissional.
Enquanto muitos autônomos operam sem formalização, os que optam pelo Simples Nacional encontram uma série de vantagens tributárias que simplificam a administração fiscal e podem resultar em uma economia significativa.
Entender as diferenças entre essas duas abordagens é muito importante para que os profissionais tomem decisões informadas que estejam alinhadas com suas necessidades e objetivos de negócios. Vamos entender melhor esse assunto a seguir!
Diferenças entre Simples Nacional e Pessoa Física: ser autônomo ou PF?
A escolha entre atuar como autônomo ou optar pelo Simples Nacional envolve compreender as diferenças entre essas duas modalidades de registro e tributação, bem como analisar a realidade de cada profissional.
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado criado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Nele, os tributos federais, estaduais e municipais são unificados em uma única guia de pagamento, o que facilita a administração tributária.
Apesar da simplificação, as empresas optantes pelo Simples Nacional devem cumprir com obrigações fiscais, como a entrega de declarações mensais e anuais.
Por outro lado, um profissional autônomo que atua como pessoa física (PF) não tem um registro formal como empresa, mas pode prestar serviços diretamente ao consumidor ou a outras empresas.
Ao atuar como PF, o autônomo é pessoalmente responsável por todas as obrigações e dívidas geradas em sua atividade, o que pode representar um risco maior. Afinal, sem um escritório de contabilidade para ajudar, algumas obrigações podem passar e, então, comprometer o liberal, já que este paga mais impostos do que um empresário. Vamos detalhar essa questão:
Como funciona a questão de impostos para pessoa física
Os profissionais são tributados principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que possui alíquotas progressivas, variando de 0% a 27,5% conforme a faixa de renda.
Fora isso, eles podem ser obrigados a pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que incide sobre a receita obtida, com uma alíquota de 20% sobre o valor que declaram como rendimento. Isso pode resultar em uma carga tributária elevada, especialmente para aqueles que têm rendimentos mais altos.
Por outro lado, as empresas optantes pelo Simples Nacional têm uma carga tributária reduzida e unificada, que varia conforme a faixa de receita e a atividade exercida. Essa modalidade oferece alíquotas mais baixas, que podem ser mais vantajosas para quem faturar acima de determinados limites.
4 Vantagens tributárias para autônomos
Quando um profissional decide abrir sua própria empresa, muitas questões são levantadas: impostos, gestão financeira e fluxo de caixa. Embora o primeiro momento possa assustar, com a contabilidade online certa, tudo fica ainda mais simples. Os autônomos são beneficiados com muitas vantagens quando aderem ao Simples Nacional. Veja:
- Simplificação na gestão fiscal:
A burocracia é reduzida, pois o Simples Nacional permite que os empresários cumpram suas obrigações fiscais em um único documento. Isso facilita a administração tributária e reduz o tempo e o custo com contabilidade.
- Isenção de tributos:
Dependendo da atividade, os autônomos que optam pelo Simples Nacional podem ser isentos de algumas taxas e tributos, como o PIS e a COFINS, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação, como:
- A isenção de PIS e COFINS é aplicada a atividades que se enquadram nas categorias de prestadores de serviços ou comércio definidos na tabela do Simples Nacional;
- O profissional deve estar formalmente optando pelo Simples Nacional e ter feito a adesão ao regime dentro dos prazos estipulados pela Receita Federal;
- Algumas atividades podem ter isenção automática de PIS e COFINS, independentemente do regime tributário, como aquelas relacionadas à saúde (ex.: serviços médicos) e educação.
- Facilidade de abertura e fechamento:
O processo de formalização é mais ágil e menos burocrático em comparação com outras modalidades empresariais. A abertura e o fechamento da empresa são simplificados, o que pode ser atraente para novos empreendedores.
- Acesso a benefícios e licitações
Profissionais formalizados têm mais facilidade para acessar benefícios sociais, como a aposentadoria, e podem participar de licitações públicas, o que pode aumentar as oportunidades de negócios.
Para quem quer abrir uma empresa pequena, vale a pena considerar os benefícios que o Simples Nacional tem a oferecer.
