A iniciativa da DPU surge em um momento oportuno, após o convite ao órgão para participar de uma audiência pública relacionada a uma ação popular em tramitação na Justiça de São Luís (MA). A ação em discussão envolve uma homenagem concedida ao psiquiatra Raimundo Nina Rodrigues, conhecido por suas ideias racistas e eugenistas.
O Grupo de Trabalho destaca as controvérsias relacionadas às ideias defendidas pelo médico, que prezava pela criminalização e estigmatização de grupos vulneráveis, como a população negra e indígena. A DPU analisou a obra de Nina Rodrigues e concluiu que o pensamento racial e eugenista eram a base de toda a sua doutrina, justificando a necessidade de remoção de homenagens a figuras que promoviam a discriminação.
Para Iêda Leal de Souza, integrante do Movimento Negro Unificado, é imprescindível reparar a história e conscientizar a população sobre a gravidade de homenagear figuras que defenderam a destruição da humanidade. Segundo ela, é fundamental contextualizar o papel de personalidades como Nina Rodrigues, permitindo que as pessoas compreendam a verdadeira história por trás de tais homenagens.
A nota técnica da DPU também destaca a importância da memória e verdade na justiça de transição, ressaltando que a retirada de homenagens a racistas e escravocratas busca estimular a lembrança, e não o esquecimento. O documento utiliza o conceito de justiça de transição para repensar os impactos do passado escravista na sociedade atual, destacando a incompatibilidade do Estado democrático em manter homenagens que promovam violência e discriminação.
Nesse sentido, a adesão do Brasil à Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial é citada como suporte para as ações da DPU. Jacque Cipriany, da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, ressalta a importância de reconhecer o racismo estrutural na sociedade, enfatizando que as homenagens a racistas perpetuam o preconceito e silenciam as vozes da população negra.
Portanto, a atuação da DPU na recomendação de remoção de homenagens a figuras racistas é crucial para promover a reparação histórica e combater a discriminação presente na sociedade brasileira.
