De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, a iniciativa visa aprimorar os cuidados interseccionais, promovendo o intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências. Além disso, o acordo busca ampliar a cooperação técnico-científica entre os ministérios, reforçando o compromisso do país com a inclusão social, a promoção dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
O comunicado oficial também destaca que, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), estão previstas ações para a expansão e manutenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contempla a construção de novos centros especializados de reabilitação e oficinas ortopédicas, visando preencher lacunas assistenciais desse tipo de serviço em todo o país.
No âmbito do Ministério do Esporte, o acordo estabelece as responsabilidades da Secretaria Nacional do Paradesporto, que incluem promover e fortalecer ações e programas paradesportivos, especialmente no Programa TEAtivo. Além disso, a secretaria tem a missão de fomentar avanços científicos e tecnológicos relacionados à atividade física para pessoas com deficiência, compartilhar informações sobre políticas públicas paradesportivas e cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos.
Já para o Ministério da Saúde, o acordo define que a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde deve atuar na intermediação de parcerias com outros órgãos governamentais, cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos e compartilhar informações sobre políticas de saúde para pessoas com deficiência. Também é de responsabilidade da secretaria colaborar para divulgar e conscientizar o público sobre os resultados esperados das ações, projetos e programas previstos.
No geral, a parceria entre os ministérios demonstra um compromisso do governo brasileiro em buscar soluções integradas e eficazes para atender às necessidades das pessoas com deficiência, promovendo sua inclusão e qualidade de vida por meio do esporte e da saúde.
