Em sua decisão, o ministro manteve a prisão preventiva de Fernando, argumentando que não é cabível a substituição da medida por outras cautelares, como solicitado pela defesa do empresário.
Mendes também destacou que o acusado se entregou às autoridades apenas três dias após o acidente, que ocorreu doze dias após ter o direito de dirigir restabelecido, após a suspensão de sua carteira de motorista.
O ministro ressaltou que o modus operandi do delito, que envolveu o veículo em alta velocidade e o consumo de álcool, somado ao histórico do condutor e suas ações logo após o crime, evidenciam a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, e segundo as investigações, o veículo conduzido por Fernando estava em alta velocidade antes de colidir com o Renault Sandero de Ornaldo.
Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por homicídio doloso qualificado, crime que prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão, além de lesão corporal gravíssima, o que pode agravar a pena em um sexto.
Diante disso, a decisão do ministro Gilmar Mendes reforça a gravidade do caso e a necessidade de que o empresário responda pelo crime cometido, aguardando o desenrolar das investigações e do processo judicial.
