Essa atualização salarial fica acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 4,77% em 2024, e também supera a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou o ano passado em 4,83%.
O piso salarial é fundamental para garantir um salário mínimo digno aos professores em todo o país. A legislação prevê o reajuste anual desse valor, que serve como base para os profissionais da educação com formação em nível médio.
De acordo com o MEC, o cálculo do reajuste do piso é feito seguindo o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo) publicado na terceira atualização do Fundeb. Para chegar aos 6,27%, foi calculada a variação percentual entre o VAF mínimo de 2024 e de 2023.
É importante ressaltar que as remunerações dos professores da educação básica são pagas pelas prefeituras e estados, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de complementações da União.
Cada estado e município precisará oficializar o valor reajustado por meio de normas próprias, garantindo assim o cumprimento do novo piso salarial nacional estabelecido pelo MEC para o magistério público da educação básica.
