O recurso foi protocolado nesta quarta-feira (29) com o objetivo de levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira a julgamento pelo Tribunal do Júri. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, acatou um recurso da defesa e deliberou que não existem provas suficientes para incriminar Oseney nos homicídios. No dia do crime, o pescador havia dado carona em sua canoa para seu irmão, Amarildo, também réu pelo assassinato.
Segundo o MPF, Oseney possui envolvimento direto no crime e, portanto, deve ser submetido a julgamento pelo júri, juntamente com os outros dois réus, Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que respondem pelas acusações de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
A decisão final sobre o caso ainda não possui um prazo definido para ser proferida pelo STJ.
Os fatos que culminaram nas mortes de Bruno e Dom ocorreram em 5 de junho de 2022, quando foram vítimas de uma emboscada enquanto navegavam de barco pela região do Vale do Javari, conhecida por abrigar a Terra Indígena Vale do Javari, que é a segunda maior do país, com uma área de mais de 8,5 milhões de hectares.
Após desaparecerem enquanto viajavam da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, os corpos de Bruno e Dom foram encontrados após dez dias de busca, enterrados em uma área de mata fe fechada, aproximadamente a 3 quilômetros do curso do Rio Itacoaí.
Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian, dedicava-se à cobertura jornalística ambiental, abordando temas como conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e estava prestes a terminar um livro sobre a Amazônia. Por sua vez, Bruno Pereira, que já havia ocupado um cargo na Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, recebeu várias ameaças de morte em virtude de seu engajamento na defesa das comunidades indígenas e na preservação ambiental.
O desfecho desse caso tão chocante e complexo ainda permanece em aberto, aguardando uma posição definitiva por parte do STJ que traga justiça para as vítimas e seus familiares, assim como para a sociedade.
