Na última sexta-feira (31), o Ministério da Educação (MEC) divulgou dois guias que abordam o uso consciente de celulares nas escolas de todo o país, bem como nas redes de educação. Com o objetivo de incentivar o diálogo entre os profissionais da educação e estabelecer estratégias para integrar os celulares e tablets ao processo de aprendizagem, as publicações oferecem orientações práticas para enfrentar os desafios, explorar as oportunidades e implementar estratégias que promovam o uso pedagógico desses dispositivos.
Esses lançamentos surgem em decorrência da sanção da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como celulares smartphones e tablets, durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. No entanto, é importante ressaltar que a proibição não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de combater os prejuízos causados pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos na aprendizagem e na qualidade de vida dos estudantes. Segundo Santana, o objetivo não é proibir o uso dos celulares, e sim proteger as crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente propício para a aprendizagem e interação entre os alunos.
Os guias estão disponíveis na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. O primeiro guia, intitulado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?”, voltado para as escolas, aborda estudos que evidenciam os impactos negativos do uso indiscriminado de celulares no ambiente escolar, como a redução das interações sociais entre os estudantes e o desenvolvimento de transtornos mentais e dependência.
Já o segundo guia, direcionado às redes de ensino em todo o país, apresenta exemplos de escolas que restringiram o uso de celulares em suas dependências, incluindo os momentos de recreio e intervalo entre as aulas. Além disso, o material destaca como o planejamento pedagógico adequado pode transformar o celular em uma ferramenta essencial para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, principalmente em contextos de desigualdade.
Em suma, os guias do MEC visam promover o uso consciente da tecnologia nas escolas, estimulando uma abordagem pedagógica que valorize o uso responsável e crítico dos dispositivos eletrônicos, visando não apenas o acesso à informação, mas também o desenvolvimento de habilidades éticas e cidadãs no ambiente digital.