O protesto dos professores e indígenas tem como pano de fundo a Lei 10.820/2024, estadual, que altera o Sistema Modular de Ensino e introduz o Sistema Educacional Interativo, substituindo aulas presenciais por um modelo remoto. Segundo a DPU, essa medida afeta não apenas os estudantes indígenas, mas também quilombolas, o que gerou críticas e protestos por parte dos professores da rede estadual.
A Defensoria Pública da União alega que o governador do estado foi responsável pela disseminação de informações falsas sobre o protesto. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o governador Helder Barbalho classificou a manifestação como resultado de desinformação e fake news, negando qualquer intenção de substituir as aulas presenciais por aulas remotas. A DPU afirma que as declarações do governador são inverídicas e podem incentivar a discriminação e xenofobia contra os povos originários.
Além disso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi acionada pela DPU para tomar medidas legais e administrativas para proteger a honra e integridade das comunidades indígenas afetadas pelas notícias falsas. A Defensoria Pública também solicita uma indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo, montante que seria revertido para as comunidades indígenas prejudicadas.
Até o momento, o governo do Pará, a Funai e a Meta Platforms não se pronunciaram sobre o assunto. Enquanto isso, os protestos continuam, com os professores da rede estadual exigindo a revogação da Lei 10.820/2024. Lideranças indígenas ocupam há 20 dias a sede da Secretaria Estadual de Educação em Belém, enquanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal para contestar a medida.
Em meio a esse cenário de protestos e conflitos, a Defensoria Pública da União atua para garantir os direitos dos manifestantes e buscar soluções que atendam às reivindicações dos profissionais da educação. A situação permanece tensa e requer intervenção das autoridades competentes para a resolução dos impasses e garantia dos direitos das comunidades indígenas e dos professores da rede pública do Pará.
