A Diretoria de Proteção Social (DPS) da PM-AL implementou essa ação pioneira com o intuito de garantir os direitos dos ex-servidores e seus dependentes. A primeira etapa do recadastramento foi considerada um sucesso, alcançando índices satisfatórios de participação dos inativos, porém identificando uma maior demanda de regularização entre os pensionistas.
Nesse sentido, a DPS elaborou uma relação dos militares inativos e pensionistas ativos no Sistema, contabilizando um total de 6.470 militares inativos e 2.999 pensionistas pós-morte. Dos convocados, 90,9% dos inativos atenderam à convocação, enquanto 40,2% dos pensionistas ainda possuem pendências.
A Portaria n° 154, de 29 de agosto de 2024, regulamentou esse recadastramento e definiu as diretrizes para a atualização dos dados dos beneficiários do SPSM. A partir de janeiro de 2025, teve início a segunda etapa do processo, que consiste na validação das informações enviadas e na complementação de dados.
O comandante-geral da PM, coronel Paulo Amorim, agradeceu a todos que contribuíram para o sucesso do recadastramento e reiterou o compromisso da instituição com a proteção e valorização de todos os beneficiários. Para sanar dúvidas e demandas, a DPS disponibiliza um telefone de contato (WhatsApp) e está localizada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Maceió.
O recadastramento é fundamental para garantir a transparência e a eficiência na gestão dos benefícios concedidos aos militares inativos e seus dependentes, assegurando a sustentabilidade do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Alagoas.
