Essa determinação do ministro ocorreu após o julgamento de três ações movidas pelo PT e pela Rede Sustentabilidade em 2020, questionando a condução da política ambiental do governo Bolsonaro. Agora, a PF terá que informar se tem operações planejadas para o período de março a dezembro deste ano e se possui recursos disponíveis para executá-las.
Além disso, Flávio Dino acatou um pedido da União para prorrogar o prazo de apresentação do plano de governança para implementação do Plano de Integração dos Sistemas de Gestão Fundiária e Ambiental, estendendo-o até 7 de março. O STF também agendou uma audiência de conciliação para o dia 13 do próximo mês, com o objetivo de discutir o combate aos crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal.
Nessa reunião, estarão presentes representantes dos estados onde estão localizados esses biomas, que deverão informar se possuem um cronograma para combater os crimes ambientais. Essa iniciativa é de extrema importância diante do cenário de desmatamento e queimadas que assolam a região, causando danos irreparáveis à fauna, flora e comunidades locais.
Portanto, a ação do ministro Flávio Dino e a convocação para a audiência de conciliação no STF demonstram a preocupação e o compromisso das autoridades em encontrar soluções efetivas para proteger e preservar nossas riquezas naturais. É fundamental que o combate aos crimes ambientais seja visto como uma prioridade e que medidas concretas sejam tomadas para frear a destruição desses importantes ecossistemas.
