BRASIL – Conselho de Direitos Humanos da ONU completa 19 anos rejeitado pelos EUA e Israel, que saíram do órgão recentemente

Consolidado como um importante órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho de Direitos Humanos (UNHRC) completou 19 anos de existência este ano, apesar das recentes saídas dos Estados Unidos e de Israel, que rejeitaram sua participação no conselho. Criado em 2006 com o intuito de substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos da ONU, o UNHRC se destaca como um dos três grandes conselhos da organização, ao lado do Conselho de Segurança e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Para o cientista político Mauricio Santoro, professor do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha, a criação do Conselho de Direitos Humanos já indicava um lugar de maior prestígio para o tema dos direitos humanos dentro da ONU. Composto por 47 países eleitos pelos 193 membros da Organização, o conselho possui um Alto Comissário escolhido pelo secretário-geral da ONU e trabalha em mandatos de 3 anos.

O principal objetivo do UNHRC é promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo, abordando situações de violações e fazendo recomendações sobre elas. Em seus 19 anos de existência, o conselho já emitiu mais de 1.400 resoluções sobre situações em diversos países, exercendo pressão política e jurídica sobre aqueles que desrespeitam os direitos humanos.

No entanto, a saída dos Estados Unidos do conselho, após o presidente Donald Trump assinar uma Ordem Executiva nesse sentido, trouxe novas dinâmicas para o funcionamento do órgão. Trump justificou a saída alegando que o UNHRC protege violadores de direitos humanos e ataca seus aliados, como os EUA e Israel. A decisão de Trump de se retirar do conselho reflete uma visão de política externa que coloca os interesses dos Estados Unidos acima de qualquer outra consideração.

A saída dos Estados Unidos do UNHRC também levou Israel a seguir o exemplo e anunciar sua própria saída do órgão. Essas movimentações geraram críticas de diversas organizações internacionais, como a Anistia Internacional, que condenaram a decisão em um momento em que os direitos humanos estão sendo violados em várias partes do mundo.

Apesar dos impactos da saída dos Estados Unidos e de Israel do Conselho de Direitos Humanos, a sociedade internacional aguarda para ver como outros países, como os da União Europeia e do Sul Global, se posicionarão em relação à promoção e proteção dos direitos humanos no planeta. A saída de dois países tão poderosos do conselho pode ser uma oportunidade para novos líderes globais assumirem a responsabilidade de defender os direitos humanos em todo o mundo.

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