BRASIL – Edital de concessão da Flona do Jatuarana é lançado para projetos de manejo sustentável em 453,4 mil hectares na Amazônia.

O edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, em Apuí, no sul do Amazonas (AM), foi lançado nesta segunda-feira (10), em Brasília, e promete oportunidades para projetos de manejo sustentável em quatro áreas abrangendo um total de 453,4 mil hectares. Os interessados terão a chance de competir com propostas voltadas para a produção de madeira e silvicultura de espécies nativas.

Segundo Garo Batmanian, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, o manejo para madeira adotado no local não acarreta desmatamento, preservando a diversidade biológica, os serviços ambientais e o ciclo hidrológico. A forma sustentável de manejo consiste na colheita de poucos indivíduos de espécies diversas a cada 25 a 35 anos, garantindo a continuidade e a preservação da floresta.

É importante destacar que as concessões não conferem ao concessionário direitos sobre a terra, a biodiversidade, o subsolo ou recursos hídricos da Flona. O concessionário apenas tem permissão para manejar os recursos descritos no edital, sem autorização para caça ou pesca na área. A iniciativa visa promover o uso responsável da Flona do Jatuarana, com potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões anuais pelo governo federal e a geração de 932 novos empregos diretos, além de 466 postos indiretos.

A distribuição dos recursos provenientes das concessões reserva 24% para o município, 12% para o estado, 12% para o Serviço Florestal Brasileiro, 12% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e 41% para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizar a gestão. Além disso, os concessionários são obrigados a investir anualmente um mínimo de R$ 453,4 mil, metade em ações sociais e metade em proteção florestal.

O edital também exige que os concessionários realizem investimentos adicionais em infraestrutura, bens, serviços e projetos para a comunidade, podendo atingir um valor anual de R$ 1,1 milhão. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressalta que a iniciativa busca gerar benefícios para a biodiversidade, a proteção da floresta, os recursos hídricos, as comunidades locais, as empresas e os governos envolvidos.

A concessão da Flona do Jatuarana faz parte do Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o qual prevê a concessão de áreas públicas para manejo sustentável e restauração florestal. O processo licitatório será conduzido pela Bolsa de Valores do Brasil (B3), que também será responsável pela avaliação das propostas. Até 2027, o objetivo é conceder 5 milhões de hectares de florestas públicas, reforçando o compromisso do governo com a gestão sustentável das florestas públicas do país.

Com a concessão da Flona do Jatuarana, o total de áreas destinadas à concessão florestal desde 2010 atinge 35%, com 1,31 milhão de hectares concedidos até o momento. A expectativa é que essa iniciativa contribua para a geração de empregos, o desenvolvimento sustentável e a preservação das riquezas naturais da região, promovendo um equilíbrio entre a exploração econômica e a conservação ambiental.

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