A consulta, que segue as formalidades e tramitações legais previstas pela lei do Governo Federal, está aberta para a participação de fazedores de cultura, representantes de entidades culturais e toda a sociedade interessada. O prazo para participação se encerra no dia 14 de fevereiro, às 12h, e o formulário está disponível online para preenchimento.
No questionário, os participantes devem informar seus dados pessoais e indicar suas preferências para a utilização dos recursos, podendo escolher entre convocar suplentes dos editais já realizados, lançar novos editais ou apresentar outras sugestões. A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância desse processo para o setor cultural, afirmando que a consulta pública é uma oportunidade para garantir que mais fazedores de cultura sejam contemplados.
Na implementação da PNAB em Alagoas, em 2024, por meio de editais promovidos pelo Governo do Estado, foram contempladas diversas linguagens artísticas e culturais. Os recursos beneficiaram projetos de música, teatro, audiovisual, literatura, cultura popular, patrimônio cultural, entre outros segmentos, impactando positivamente a economia criativa local.
Além do fomento direto, a Secult também promoveu capacitações e orientações para os fazedores de cultura, facilitando o acesso aos editais e garantindo a ampla participação da classe artística. A consulta pública é mais um passo importante para a transparência e participação no cenário cultural, contribuindo para o desenvolvimento do setor e a valorização dos artistas e produtores locais.
