Candidatos e candidatas a cargos eletivos foram surpreendidos por um e-mail informando a ausência de pagamento para o processo de encerramento da empresa vinculada à campanha. O curioso é que essa mensagem ainda continha um link suspeito para realização do pagamento, levantando ainda mais dúvidas sobre a veracidade do comunicado.
Porém, é importante frisar que essa informação se trata, na verdade, de um boato. Segundo a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), todos os candidatos e partidos políticos são obrigados a se inscrever no CNPJ. Após a formalização da candidatura perante a Justiça Eleitoral, automaticamente um número de CNPJ é atribuído ao postulante.
No caso das campanhas das Eleições de 2024, os números de inscrição no CNPJ foram cancelados de forma automática pela Receita Federal, em conformidade com o que estipula o calendário eleitoral e o artigo 7º da Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2001, datada de 29 de dezembro de 2020.
Diante desse cenário, é fundamental que os candidatos estejam atentos e não se deixem levar por informações inverídicas que possam comprometer o andamento de suas campanhas eleitorais. A vigilância e a checagem de fontes confiáveis são pilares essenciais para evitar situações como essa. Por fim, reforçamos a importância de consultar sempre órgãos oficiais e especialistas para esclarecer eventuais dúvidas e garantir a transparência e eficácia do processo eleitoral.