BRASIL – Adolescente acusa policial de agressão durante audiência virtual: pesquisa revela casos de tortura na Justiça Juvenil Brasileira.

Um caso de violência policial contra um adolescente de 15 anos durante uma apreensão vem à tona em uma audiência virtual na Justiça. O jovem acusa um sargento da Polícia Militar de tê-lo agredido com uma garrafada na cabeça e um tapa no rosto, causando um hematoma visível. Segundo o adolescente, a agressão ocorreu sem motivo aparente, já que ele não resistiu à apreensão e não entrou em luta corporal com o policial.

Apesar das evidências do ocorrido, como as lesões aparentes e um laudo do Instituto Médico-Legal (IML), nenhum dos representantes da justiça presentes na audiência – juíza, promotor, defensora e assessora – demonstrou interesse em investigar o policial agressor. Esse episódio é destacado em uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a tortura na Justiça Juvenil Brasileira.

Durante o estudo, que analisou audiências de apresentação em seis unidades federativas, foi observado que em apenas 38% das audiências os magistrados questionaram os adolescentes sobre as abordagens e apreensões. Em cerca de 18,9% dos casos, houve perguntas diretas sobre tortura ou maus-tratos, revelando o descumprimento da Resolução 414/2021 do CNJ. Além disso, foram feitas 23 denúncias de tortura durante as observações realizadas.

A pesquisa também ressalta a falta de comprometimento dos juízes em investigar a tortura sofrida pelos adolescentes, revelando que em 91,3% das denúncias os autores das agressões eram policiais militares. A omissão e conivência da Justiça diante desses casos de violência refletem a necessidade urgente de reformas no sistema de Justiça Juvenil para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos adolescentes acusados de atos infracionais.