BRASIL – Ministro anuncia investimentos em penitenciárias federais de segurança máxima, com destaque para a Penitenciária de Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, realizou uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (13) para apresentar um balanço dos investimentos realizados nas penitenciárias federais de segurança máxima. O destaque ficou para a Penitenciária de Mossoró, localizada no Rio Grande do Norte, onde dois detentos fugiram em fevereiro do ano passado e só foram recapturados após 50 dias, resultando na criação de uma força-tarefa para sua captura.

Para melhorar a segurança da Penitenciária de Mossoró, está em andamento a construção de uma muralha, iniciada em janeiro deste ano e com previsão de conclusão entre 12 e 18 meses. Além disso, foram realizadas melhorias na iluminação e a instalação de grades que limitam o acesso direto ao telhado pela parte interna da unidade.

No que diz respeito à tecnologia e monitoramento, foram investidos R$ 530 mil em equipamentos eletrônicos, incluindo itens de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), câmeras digitais de alta qualidade, storages para armazenamento de imagens por 30 dias, catracas com reconhecimento facial, leitores faciais, scanners de raio-X e monitoramento da via de acesso com reconhecimento de placas.

Outras medidas anunciadas incluem o reforço do quadro de servidores, a maioria sendo policiais penais federais, atualização e treinamento do plano de defesa da unidade, aquisição de viaturas semiblindadas, entre outras ações para garantir a segurança do local.

Após a fuga dos detentos em Mossoró, foram tomadas medidas internas, como a suspensão de chefes de plantão, processos administrativos disciplinares contra servidores envolvidos e termos de ajustamento de conduta assinados por outros.

De acordo com o Ministério da Justiça, o relatório final da Polícia Federal sobre a fuga dos detentos será apresentado nesta sexta-feira (14). Concluiu-se que a fuga foi resultado de falhas estruturais, tecnológicas e de procedimento, sem indícios de participação de terceiros.

O ministro Ricardo Lewandowski enfatizou que as medidas tomadas garantem a ordem e segurança nas penitenciárias. Além disso, está prevista a construção de muralhas em outras unidades federais, com o objetivo de fortalecer o sistema penitenciário e garantir a dignidade dos detentos.

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, ressaltou a importância do efeito dissuasório das muralhas, destacando que essas estruturas robustas visam não apenas evitar fugas, mas também proteger as unidades de possíveis resgates e outras ações criminosas. A construção das muralhas em outras penitenciárias federais visa fortalecer a segurança e a integridade das unidades prisionais.

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