ALAGOAS – Seplag transfere imóveis para reforçar infraestrutura em Alagoas: saúde e educação serão beneficiadas

Na data de 14/02/2025, a Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) anunciou a formalização de três termos de transferência e cessão de imóveis com o intuito de atender demandas estratégicas da administração pública em Alagoas. Essa ação tem como objetivo reforçar a infraestrutura do Estado, especialmente nas áreas da saúde e educação.

Um dos termos de transferência foi realizado para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), onde a Seplag transferiu um imóvel localizado em Maceió, na Rua Capitão Marinho Falcão, para a construção da nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas (Lacen-AL). Essa iniciativa visa fortalecer a estrutura da saúde estadual e melhorar o atendimento à população.

Além disso, no dia 7 de fevereiro, a Seplag assinou dois termos de Cessão de Bem Imóvel para o município de Penedo. O primeiro termo cede um terreno para a construção do Centro de Formação Profissional Rural, enquanto o segundo cede um imóvel para atividades escolares municipais, que antes era utilizado pela Escola Estadual Professor José Correia Filho, localizado no Povoado de Tabuleiro dos Negros. Essas ações demonstram o compromisso do órgão em fortalecer as estruturas educacionais e profissionais da região.

O superintendente de Gestão Patrimonial da Seplag, Jonathan Araújo, ressaltou a importância desses termos para a administração pública, destacando que eles garantem a ocupação regular dos imóveis, evitam gastos desnecessários e fortalecem os serviços de saúde e educação, proporcionando um uso mais efetivo do bem público.

A equipe da Superintendência de Gestão Patrimonial da Seplag é responsável por todo o trâmite administrativo da cessão e transferência dos imóveis, garantindo que as transações sigam as normas legais e proporcionem segurança jurídica ao Estado e aos cessionários. Um trabalho essencial que visa a eficiência na utilização dos bens públicos e o fortalecimento da infraestrutura do Estado de Alagoas.

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