Segundo o MMA, a participação da sociedade é fundamental para eliminar os lixões, reduzir as emissões de metano, promover a transição energética através do biogás, incentivar a agricultura urbana e periurbana, e integrar as organizações de catadores de materiais recicláveis na geração de benefícios para o meio ambiente e a saúde pública.
Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indicam que um terço da população mundial enfrentou insegurança alimentar em 2022, e aproximadamente 1 bilhão de refeições são desperdiçadas diariamente em todo o mundo. No Brasil, cerca de 45% dos resíduos sólidos urbanos são orgânicos, incluindo restos de alimentos e resíduos de jardinagem. A destinação inadequada desses resíduos é a segunda maior fonte de emissão de metano no país, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).
Para enfrentar esses desafios, o MMA desenvolveu o Planaro em parceria com o Pnuma, o Instituto Pólis e a Waste and Resources Action Programme (WRAP). O plano inclui diretrizes, estratégias, propostas de ação e monitoramento, além de prever investimentos de R$ 10,3 bilhões em novas infraestruturas até 2050 e R$ 6,2 bilhões em despesas operacionais anuais a longo prazo.
A consulta pública representa uma oportunidade para a população participar ativamente na construção de soluções para o manejo de resíduos orgânicos nas cidades brasileiras, visando promover a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar. A contribuição de todos é fundamental para o desenvolvimento e implementação eficaz do Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos.
