Durante a assinatura do termo aditivo, o Governador Paulo Dantas ressaltou a importância do Programa Rural Legal, que já possui mais de 4 mil títulos para serem entregues aos pequenos produtores do estado. O programa visa promover a cidadania plena, inclusão, acesso a crédito e o desenvolvimento de uma agricultura mais moderna e tecnológica. A parceria entre o Governo de Alagoas, o TJAL e a Anoreg-AL tem sido fundamental para o sucesso deste programa.
Além da assinatura do Acordo de Cooperação, o Governador Paulo Dantas também participou da posse da nova cúpula diretiva do Poder Judiciário de Alagoas para o biênio 2025-2026. O desembargador Fábio Bittencourt assumiu a presidência, substituindo Fernando Tourinho, e destacou a importância do trabalho conjunto entre os poderes constituídos para garantir a regularização fundiária no estado.
A iniciativa do Programa Rural Legal, conduzida pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), beneficiou 171 famílias no ano passado e tem como meta entregar mais de 3 mil títulos de terras ao longo de 2025. A regularização fundiária beneficia 14 municípios alagoanos e garante segurança jurídica aos trabalhadores rurais, além de possibilitar o acesso a políticas públicas e linhas de crédito.
Durante a solenidade de posse da nova cúpula diretiva do TJAL, o Governador reafirmou o compromisso de trabalhar em harmonia com o Poder Judiciário para promover mais cidadania, inclusão social e desenvolvimento para o estado de Alagoas. O presidente empossado, Fábio Bittencourt, destacou que sua gestão será pautada pelo trabalho, participação e resultados, visando sempre o melhoramento e desenvolvimento do estado.
