BRASIL – Procurador defende criação do Memorial DOI-Codi como espaço de educação em direitos humanos em São Paulo.

O procurador Eduardo Valério foi enfático ao defender a criação do Memorial DOI-Codi durante um workshop realizado no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc São Paulo. Segundo ele, se o Estado foi capaz de manter tantos lugares para torturar, também deve ser capaz de manter tantos espaços para educar em direitos humanos. Essa afirmação foi feita em meio a uma disputa entre o governo paulista, o Ministério Público e entidades da sociedade civil em relação à construção desse memorial.

Localizado na região do Paraíso em São Paulo, o DOI-Codi foi o maior centro de repressão política do país durante a ditadura militar, funcionando entre 1969 e 1982. Dirigido pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, estima-se que pelo menos 50 presos políticos tenham morrido no local, sendo um dos casos mais emblemáticos o assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975.

Ativistas e movimentos sociais há anos clamam para que o antigo DOI-Codi seja transformado em um memorial dedicado a promover reflexões sobre a ditadura. Em 2014, os prédios que compõem o complexo do centro de repressão foram tombados pelo Condephaat, porém a criação do memorial até hoje não se concretizou.

A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil em 2021 pedindo que o governo estadual transfira o prédio para a Secretaria de Cultura, visando a concretização do memorial. No entanto, a ação encontra-se suspensa em busca de um acordo extrajudicial com o governo, reduzindo assim a incerteza de uma decisão judicial sobre um assunto tão sensível.

Apesar das tentativas de acordo, a secretária estadual de Cultura, Marília Marton, se posicionou contra a construção do memorial alegando gastos ao governo e destacando a existência do Memorial da Resistência em São Paulo. Enquanto isso, o Núcleo de Preservação da Memória Política realiza visitas guiadas e manifestações anuais em frente ao antigo DOI-Codi, mantendo viva a memória das vítimas da ditadura.