A taxonomia sustentável no contexto das Finanças Sustentáveis é um sistema de classificação que estabelece critérios para definir atividades e setores econômicos que contribuem para uma economia mais integrada ao meio ambiente, com menos emissões de gases de efeito estufa e impactos sociais positivos.
A consulta pública foi dividida em duas etapas. Na primeira, foram disponibilizados os termos gerais relacionados aos objetivos climáticos e econômico-sociais por setor produtivo. Já na segunda fase, que terá início em breve, serão apresentados os critérios técnicos de mitigação e adaptação.
O Comitê Intergovernamental da TSB, composto por 27 ministérios, tem promovido encontros com especialistas e representantes da sociedade civil para construir contribuições que atendam às demandas sociais não contempladas pela proposta. Segundo Luciane Moessa, diretora da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis, a TSB ainda é uma ferramenta nova no país, e é fundamental que os setores econômicos participem ativamente de sua construção.
Para Cássio Carvalho, assessor político e especialista em transição energética, é essencial revisar as normativas de alguns setores antes de classificá-los como verdes ou renováveis, a fim de garantir que não violem direitos humanos ou perpetuem injustiças.
A taxonomia brasileira segue critérios da International Capital Market Association e está alinhada aos objetivos climáticos, ambientais e sociais do governo federal. No entanto, para Luciane Moessa, é preciso fortalecer atividades econômicas com impactos positivos, como manejo de florestas nativas e agricultura orgânica, e corrigir falhas na definição de setores econômicos.
Agricultura familiar, habitação e proteção ao trabalhador são alguns dos pontos levantados durante a construção da TSB. Para Renata Belzunces, do Dieese, é fundamental que as atividades inseridas na taxonomia respeitem os preceitos legais e proporcionem empregos decentes. Cássio Carvalho destaca a importância de garantir que atividades sustentáveis não afetem direitos humanos fundamentais, como o direito à habitação.
Após o prazo de consulta, as contribuições serão avaliadas e sistematizadas, e o documento final da TSB está previsto para o segundo semestre de 2025. A taxonomia será atualizada constantemente para incluir novos objetivos, como a transição para uma economia circular, refletindo a importância de acompanhar as mudanças climáticas e sociais em curso.