BRASIL – Prefeitura do Rio de Janeiro propõe criação da Força de Segurança Municipal para combate a pequenos delitos urbanos nas ruas da cidade.

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta segunda-feira (17), a proposta de criação da Força de Segurança Municipal, que será encaminhada à Câmara dos Vereadores para votação. O projeto de lei prevê a utilização de armas de fogo pela força, que atuará no policiamento das ruas da cidade com foco no combate a pequenos delitos. O objetivo é complementar o trabalho dos órgãos federais e estaduais do sistema de justiça e segurança, atuando de forma preventiva.

De acordo com diagnósticos realizados pela prefeitura, a criação da Força de Segurança Municipal foi embasada em estudos que apontam a necessidade de um modelo de policiamento preventivo. Um desses estudos, realizado em parceria com o Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que 5,3% do território do Rio de Janeiro concentra 50% dos roubos e furtos de rua na cidade.

O vice-prefeito Eduardo Cavaliere ressaltou que a atuação da Força de Segurança Municipal será voltada para o combate de pequenos delitos urbanos, como roubos e furtos, e não contra o crime organizado. Ele destacou a importância de atuar nas áreas com maior incidência dessas ocorrências, ampliando as competências da prefeitura e promovendo uma estratégia transparente com acompanhamento da sociedade.

Caso aprovado, o projeto prevê a criação de cargos como diretor-chefe, ouvidor independente, corregedor independente, gestor de segurança pública municipal e agente de segurança pública. O gestor de segurança, com salário de R$ 19.435,07, será responsável pela coordenação estratégica e gestão operacional, enquanto o agente municipal de segurança, com salário de R$ 13.303, atuará em ações preventivas.

Além da Força de Segurança Municipal, a prefeitura também planeja reestruturar a Guarda Municipal, com foco no patrulhamento de parques, praias e calçadões, além de disponibilizar os guardas para eventos grandes. A criação de um programa de Trânsito Seguro, a implementação de uma corregedoria independente e o fortalecimento da Academia da Guarda Municipal estão entre as iniciativas previstas pela gestão municipal.

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