O presidente da Câmara, Hugo Motta, emitiu um ofício na sexta-feira (14) informando ao Supremo sobre a substituição de Mosquini por Silvia, que assumiria o posto de membro titular na comissão. Célia Xakriabá, por sua vez, ressaltou que apesar de ocupar a posição de suplente, havia solicitado a titularidade devido a sua assiduidade, tendo comparecido a 75% das reuniões. Em contrapartida, o deputado titular esteve presente em apenas duas sessões, enquanto Silvia Waiãpi não participou de nenhuma.
A deputada Xakriabá classificou a substituição como um desrespeito à sua atuação e à representação dos povos indígenas, denunciando a tentativa de enfraquecer a luta coletiva em defesa dos direitos dos povos originários. De acordo com a parlamentar, a atitude é reminiscente de estratégias coloniais e patriarcais, que visam dividir e deslegitimar movimentos de resistência.
A comissão de conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e tem como objetivo discutir a validade do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que estavam sob sua posse até a data da promulgação da Constituição Federal, em 1988. A decisão sobre o marco temporal tem gerado protestos e descontentamento por parte dos povos indígenas, que não reconhecem a sua legitimidade.
A participação efetiva dos representantes indígenas é essencial para garantir uma abordagem equilibrada e justa nas discussões envolvendo as demarcações de terras. Portanto, é fundamental que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas durante todo o processo de conciliação no STF. A decisão final sobre o marco temporal terá impactos significativos nos direitos territoriais e culturais dos povos indígenas, evidenciando a importância de um debate transparente e inclusivo.
