De acordo com a acusação, Bolsonaro teria contado com a colaboração de aliados, assessores e generais para levar adiante o plano criminoso. Este teria sido executado por meio de disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas, desrespeito às decisões do Supremo Tribunal Federal e incentivo a um plano golpista.
A denúncia foi enviada ao STF para ser julgada pela Primeira Turma, composta pelo relator Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal na Suprema Corte.
Segundo o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, o julgamento da acusação será feito por este colegiado. A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, é possível que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
Esta denúncia levanta questões importantes sobre o papel das instituições democráticas e a necessidade de garantir a estabilidade e o funcionamento adequado dos Poderes da República. A atuação da Justiça será fundamental para apurar os fatos e garantir que a lei seja cumprida, independentemente de quem esteja envolvido.
