BRASIL – Dez pessoas indiciadas pela PF em investigação sobre tentativa de golpe de Estado não são denunciadas pela PGR nesta terça-feira.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) surpreendeu ao não denunciar dez pessoas que haviam sido indiciadas pela Polícia Federal em novembro de 2024, no âmbito de uma investigação sobre tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entre os não denunciados estão nomes importantes, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-assessor da Presidência Tércio Arnaud.

Na contramão, a PGR decidiu denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, entre eles militares, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Dentre os acusados, estão figuras como o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a denúncia detalha a participação de Bolsonaro e dos demais acusados, afirmando que o grupo agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plano criminoso teria sido deflagrado por Bolsonaro com o auxílio de aliados, assessores e generais, englobando ataques às urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, conforme a denúncia. A ação teria sido arquitetada para desestabilizar os pilares democráticos e interferir no curso regular das instituições.

A decisão da PGR de não denunciar os indiciados pela PF levantou questionamentos sobre os critérios adotados pelo órgão, gerando debates sobre possíveis desdobramentos no desenrolar do processo. Enquanto isso, a denúncia contra Bolsonaro e os demais acusados coloca em evidência a fragilidade democrática do país e a necessidade de fortalecimento das instituições para preservar a ordem constitucional.

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