O documento destaca a necessidade de um planejamento cuidadoso para garantir a proteção integral dos direitos desses grupos, que são considerados os mais vulneráveis em situações de desastre. A Secretaria da Cidadania enfatiza que as chances de violações de direitos se intensificam nessas circunstâncias, exigindo atenção especial e cuidados específicos. A Nota Técnica complementa as definições da Assistência Social, fornecendo orientações específicas para os grupos mencionados.
O objetivo é contribuir com o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, promovendo um sistema de proteção mais inclusivo e eficaz em momentos de crise. A secretária Arabella Mendonça ressalta que esse esforço visa reduzir riscos e garantir respostas sensíveis às necessidades de cada grupo, construindo um sistema de proteção mais adequado à realidade dos municípios em Alagoas.
A gestão do governador Paulo Dantas está empenhada em garantir respeito e dignidade para todos os cidadãos, incluindo os animais, em situações de desastre. A Nota Técnica já está disponível no site da Secretaria da Cidadania, no menu “Documentos” da Lei Geral de Acesso à Informação. Este é mais um passo importante para fortalecer a proteção dos grupos mais vulneráveis em Alagoas e garantir uma resposta eficiente em momentos de crise.
