Moraes, em sua decisão, ressaltou a importância da liberdade de expressão, mas destacou que confundir essa liberdade com a incitação de ódio e violência é um erro grave. O ministro também apontou que o Rumble tem sido utilizado como plataforma para disseminar discursos de ódio, atentados à democracia e desrespeito ao Poder Judiciário nacional.
Além disso, Moraes ressaltou que Allan dos Santos, mesmo com a determinação de suspensão de perfis nas redes sociais, continua criando novas páginas para continuar cometendo crimes. O ministro deixou claro que a suspensão da Rumble no Brasil é uma medida para coibir essas práticas prejudiciais à democracia e à ordem institucional do país.
A decisão de Moraes ocorreu em um momento delicado, com o grupo de mídia do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble recorrendo à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários. No entanto, Moraes defendeu a legalidade de suas ações e determinou a intimação do presidente da Anatel para garantir o cumprimento da suspensão.
É importante destacar que essa suspensão da Rumble no Brasil terá validade até que todas as ordens anteriores de suspensão de perfis sejam cumpridas, as multas aplicadas sejam pagas e um representante legal no país seja constituído, conforme determina a legislação vigente.