As acusações feitas pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), incluem lesão corporal gravíssima, associação criminosa, falsificação de documento particular e falsidade ideológica. Jacqueline Iris Barcellar de Assis é especificamente acusada de ter assinado um laudo fraudulento, contribuindo para a trágica situação enfrentada pelos pacientes.
A audiência de instrução e julgamento está agendada para ocorrer durante a tarde, na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, região metropolitana do Rio de Janeiro. Testemunhas apresentadas tanto pelo MPRJ quanto pelos advogados de defesa serão ouvidas, assim como os interrogatórios dos réus. A imprensa não terá acesso ao julgamento, que ainda não tem previsão para ser concluído.
O caso que veio à tona em outubro do ano passado revelou a gravidade da situação, com a confirmação da infecção por HIV em seis pacientes que haviam passado por transplantes de órgãos. O laboratório PCS Saleme, contratado pelo governo estadual para realizar exames de sorologia, emitiu laudos fraudulentos que não detectaram a presença do vírus em órgãos de doadores. Após a divulgação do escândalo, o laboratório foi interditado pela Vigilância Sanitária e o contrato com o governo foi rescindido, levando à renúncia da direção da Fundação Saúde.
Cinco pessoas foram presas no decorrer das investigações, mas foram liberadas posteriormente mediante pedidos de habeas corpus. O desfecho desse processo judicial envolvendo um caso tão sensível e impactante será acompanhado de perto pela sociedade e pelas famílias das vítimas, na esperança de que a justiça seja feita e que medidas sejam tomadas para evitar que situações como essa se repitam no futuro.
