BRASIL – Protesto em frente à residência de general reformado reacende debate sobre a revisão da Lei da Anistia no Brasil

Nesta segunda-feira (24), ativistas da organização Levante Popular da Juventude realizaram um protesto em frente à residência do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham, localizada na zona sul do Rio de Janeiro. O motivo do protesto se deve ao fato de que o militar comandou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna do Exército (DOI-Codi) durante a ditadura militar, entre 1970 e 1971, período em que o ex-deputado federal Rubens Paiva teria sido assassinado dentro da unidade.

Os ativistas pintaram a frase “Ainda estamos aqui” no asfalto em frente ao prédio, fazendo referência ao filme que aborda a história da família Paiva. Além disso, seguravam cartazes com imagens de Rubens Paiva e de outros mortos e desaparecidos durante o regime militar, especialmente ligados a movimentos estudantis, como Helenira Resende, Honestino Guimarães e Edson Luís.

A principal reivindicação da organização Levante Popular da Juventude é a revisão da Lei da Anistia, excluindo crimes como ocultação de cadáver e desaparecimento forçado. Eles pedem também a expulsão das Forças Armadas e a perda de benefícios para os militares que atuaram como torturadores durante a ditadura.

Em comunicado, o Levante Popular da Juventude declarou que não irão esquecer nem descansar até que a justiça seja feita para Rubens Paiva e todos aqueles que lutaram pela democracia durante um dos períodos mais sombrios da história do Brasil. A Comissão da Verdade em 2014 concluiu que o general Belham foi um dos responsáveis pela morte de Rubens Paiva, com base em evidências documentais e depoimentos de ex-agentes da repressão.

Apesar de ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal juntamente com outros quatro militares, o processo foi arquivado com base na Lei da Anistia. No entanto, a Supremo Tribunal Federal (STF) irá reanalisar o caso, o que mantém vivo o debate sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar e a busca por memória, verdade e justiça para as vítimas da repressão.

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