A assinatura do termo ocorreu durante a aula inaugural do programa Escola de Conselhos, que tem como propósito promover os direitos de crianças e adolescentes e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos. Anteriormente um programa da Secdef, a Escola de Conselhos passou a ser gerida pela Ufal por determinação do Governo Federal. O programa busca promover os direitos humanos de crianças e adolescentes em Alagoas, fortalecendo a rede de atendimento à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A parceria entre Secdef e Ufal é considerada fundamental para a continuidade do trabalho da Escola de Conselhos no estado. A formação continuada para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, adolescentes e demais profissionais que compõem o Sistema de Direitos de Crianças e Adolescentes terá início a partir desta assinatura. A expectativa é alcançar aproximadamente 200 pessoas em todas as nove regiões administrativas do estado, estimulando a integração e comunicação interdisciplinar entre os profissionais que atuam na rede de proteção infantil em Alagoas.
A solenidade de assinatura do termo ocorreu no auditório da Reitoria da Ufal, reforçando o compromisso das instituições em trabalhar juntas para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no estado. Este é mais um passo importante rumo à promoção de uma sociedade mais justa e igualitária para as futuras gerações.