Essa medida da Anvisa tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores, uma vez que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos no mercado. O descumprimento dessas normas é considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades como multas, cancelamento de registro e até interdição do estabelecimento.
A maioria dos produtos que tiveram sua comercialização cancelada descumpriu requisitos essenciais estabelecidos pela resolução, como a adequação dos processos de fabricação e a apresentação de informações obrigatórias, como cópia da licença sanitária, arte da rotulagem com modo de uso e quantidade recomendada, e declaração da empresa titular atestando a segurança do produto.
Vale ressaltar que a Anvisa já havia cancelado os registros de 1.266 pomadas logo após a publicação da RDC 814/2023. Além disso, a Agência elaborou uma página com orientações sobre pomadas para fixar ou modelar cabelos, com o intuito de alertar os consumidores sobre os riscos do uso de produtos irregulares ou inadequados.
Por isso, é essencial que os consumidores verifiquem a lista de pomadas autorizadas disponível no site da Anvisa, garantindo assim a segurança e eficácia dos produtos utilizados. A utilização de produtos não regularizados pode acarretar consequências graves para a saúde, como cegueira temporária, ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão e dor de cabeça. Portanto, é fundamental seguir as recomendações das autoridades competentes para evitar riscos à saúde e bem-estar.