De acordo com o projeto, o Sistema Orgânico de Produção é aquele que adota tecnologias que otimizam o uso de recursos naturais, produzindo alimentos de elevado valor nutricional, isentos de contaminantes e que eliminam o uso de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados. O artigo 22º da lei estabelece os critérios para que os produtores possam se candidatar aos benefícios oferecidos, sendo necessário comprovar a certificação e controle de qualidade orgânica.
Os produtores que cumprirem esses requisitos poderão receber incentivos fiscais e serão priorizados na obtenção de créditos agrícolas administrados por instituições estaduais. Segundo Fernando Pereira, o objetivo é garantir o desenvolvimento de uma produção alimentar mais humana e respeitadora do meio ambiente.
A aprovação em 1º turno foi um passo importante para o projeto, que agora precisa passar por mais uma votação antes de ser encaminhado para o Poder Executivo e ser transformado em lei. Durante a discussão da matéria, os deputados ressaltaram a importância de incentivar práticas sustentáveis no setor agropecuário, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a saúde da população.
A expectativa é de que a aprovação do projeto traga benefícios tanto para os produtores que adotam práticas orgânicas quanto para a sociedade como um todo, promovendo uma agricultura mais saudável e sustentável. Agora, resta aguardar a votação em 2º turno e a possível sanção do Poder Executivo para que a lei entre em vigor e traga melhorias para o setor agropecuário nacional.
