A criação da Ouvidoria da Igualdade Racial está alinhada com diversas iniciativas nacionais e internacionais que visam fortalecer a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário. O órgão tem como objetivo principal promover a escuta ativa, acolhendo denúncias de discriminação e providenciando o encaminhamento adequado para os órgãos competentes.
O presidente do TRE/AL, desembargador Klever Rêgo Loureiro, ressaltou a importância desse avanço: “Somos o primeiro TRE do país a dar este importante passo rumo a um combate mais efetivo contra o racismo e a discriminação. Nossa gestão está comprometida com a promoção da igualdade racial e a construção de um ambiente mais justo e acessível para todos”.
Além de lidar com as demandas internas da Justiça Eleitoral, a Ouvidoria da Igualdade Racial também estará disponível para receber denúncias externas relacionadas ao racismo, com garantia de confidencialidade e sigilo das informações. Para assegurar um tratamento eficaz dos casos, o órgão contará com a colaboração contínua do Comitê de Promoção à Equidade Racial e outras instituições parceiras especializadas no assunto.
A Ouvidoria da Igualdade Racial estará acessível na página da Ouvidoria do TRE/AL, tanto na intranet quanto na internet, e colaborará com entidades públicas e privadas na prevenção e combate ao racismo e à discriminação racial. Além disso, um canal específico para denúncias será disponibilizado no Whatsapp, facilitando o acesso e o registro de casos de discriminação racial.
