A nova portaria prevê a possibilidade de declaração de estado de emergência ambiental em casos de incêndios florestais, além de auxiliar na identificação das áreas de maior risco, utilizando dados meteorológicos cada vez mais atualizados. Essas medidas foram anunciadas pela ministra Marina Silva e sua equipe em uma coletiva realizada nesta quinta-feira (27).
Segundo a ministra, a portaria inclui a criação de um marco legal para estabelecer a figura da emergência, algo que até então não existia na legislação brasileira. A ideia é antecipar as ações preventivas em locais vulneráveis, viabilizando a contratação emergencial de brigadistas e orientando as medidas a serem tomadas com base em dados climáticos.
Além disso, a portaria também facilitará a aquisição de equipamentos tanto para o Ibama quanto para o ICMBio, órgãos importantes na proteção do meio ambiente. A ministra enfatizou que essa nova medida visa estabelecer um sistema com comitês técnico e científicos que darão suporte às ações e políticas públicas, com a participação de representantes da União, estados e municípios.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alertou para as projeções de incêndios para o ano de 2025, destacando a preocupação com o bioma do Pantanal. Apesar das previsões não serem tão críticas para o Cerrado e Amazônia, ainda há desafios a serem enfrentados.
Enquanto isso, no Congresso Nacional, o MMA continuará trabalhando para transformar em lei a Medida Provisória 1.276, que traz iniciativas preventivas para o combate a incêndios durante os períodos de maior risco. Com todas essas ações, o Brasil busca estar mais preparado para lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas e proteger suas áreas naturais de forma eficiente.