A medida, que constava de uma portaria do ministério publicada em fevereiro e regulamentava outra portaria de setembro do ano passado, exigia que cada ovo comercializado tivesse um carimbo com informações como data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.
Segundo a justificativa do ministério, a revogação da obrigatoriedade visa aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e conveniência da medida. Essa decisão abre espaço para que novas discussões sejam realizadas e para que sejam considerados os impactos e benefícios da identificação individual dos ovos.
A questão da validade dos ovos é um tema relevante, envolvendo aspectos como garantia da segurança alimentar e transparência para os consumidores. A revogação da obrigatoriedade pode gerar diferentes pontos de vista e opiniões entre os diversos atores do setor, levando a um debate mais amplo e aprofundado sobre o tema.
Diante desse cenário, espera-se que o ministério promova discussões técnicas e participativas para avaliar os impactos da revogação da medida e para buscar alternativas que possam atender tanto às necessidades do setor produtivo quanto às preocupações dos consumidores. A decisão tomada pelo ministério certamente terá reflexos no mercado de ovos e exigirá um acompanhamento atento e crítico por parte dos envolvidos.
