BRASIL – Justiça arquiva inquérito contra governador do DF por omissão em atos golpistas de janeiro de 2023, diz ministro do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (5) o arquivamento do inquérito que investigava a suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão de Moraes veio após acolher o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que recomendava o arquivamento do caso, alegando falta de provas que incriminassem o governador.

No parecer enviado ao Supremo na semana passada, a PGR afirmou que não encontrou evidências de que Ibaneis Rocha tenha se omitido ou favorecido os atos em questão. Com base nessa avaliação, o ministro Moraes decidiu encerrar o inquérito em relação às condutas do governador, considerando as informações apresentadas pela procuradoria.

Além disso, a investigação conduzida pela Polícia Federal também não encontrou indícios que incriminassem o governador, não havendo provas de que ele tenha agido para impedir a repressão aos golpistas. Vale ressaltar que, após os eventos de 8 de janeiro, Ibaneis Rocha chegou a ser afastado do cargo por cerca de 60 dias por decisão de Alexandre de Moraes, mas retornou ao cargo posteriormente após uma determinação do próprio ministro.

Dessa forma, com o arquivamento do inquérito, as acusações de omissão por parte do governador do Distrito Federal em relação aos atos golpistas perderam força, demonstrando que não havia elementos suficientes para sustentar tais alegações. A decisão de Alexandre de Moraes reafirma a importância da investigação criteriosa e imparcial para a garantia da justiça e do Estado de Direito no Brasil.

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