A denúncia, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), faz parte do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, com o objetivo de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Heleno, Bolsonaro e mais 32 indivíduos foram acusados no processo.
Segundo a defesa do general, não existem elementos que o vinculem direta ou indiretamente aos acontecimentos descritos na acusação. Não há testemunhas ou conversas que indiquem seu envolvimento na empreitada criminosa. Portanto, a defesa solicitou a extinção sumária da denúncia com base nessas razões.
O prazo para a entrega da defesa da maioria dos denunciados venceu nesta quinta-feira (6), com exceção do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até amanhã (7) para se manifestarem. Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF, que será conduzido pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros decida aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal perante o STF. A data do julgamento ainda não foi estabelecida, mas considerando os trâmites legais, espera-se que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
