Segundo a denúncia da PGR, os acusados teriam solicitado vantagens indevidas no valor de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar, no Maranhão, durante o período de janeiro a agosto de 2020.
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Até o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, juntamente com os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, votaram a favor de transformar os acusados em réus. Zanin destacou que existem “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia da PGR e ressaltou que, nessa fase processual, o Supremo avalia apenas o preenchimento das acusações formais.
O ministro ainda salientou que o recebimento da denúncia não implica em um julgamento antecipado sobre a culpa dos acusados. O julgamento virtual deve ser concluído no dia 11 de março, aguardando os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
As defesas dos acusados foram contundentes. A defesa de Josimar Maranhãozinho afirmou que as acusações da PGR são frágeis e desfundamentadas. Já os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas, alegando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”. Enquanto a defesa de Pastor Gil argumentou que as provas obtidas na investigação são ilegais e que o caso deveria ter começado no STF, não na Justiça Federal do Maranhão.
A decisão do STF em tornar esses parlamentares em réus evidencia a gravidade das acusações e a importância da Justiça em investigar e punir casos de corrupção no país.
